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TODA A VERDADE

  

            TODA A VERDADE NO E.P. DO MONSANTO

       O HOMEM QUE A D.G.S.P. NÃO CONSEGUE

                                   SILÊNCIAR 

Recluso, Paulo Romão do E.P. do Monsanto

 

18/06/2010 

  

1-Sou um dos irmãos de Paulo Romão recluso no E.P. do Monsanto, que acusa o director-geral dos serviços prisionais Rui Sá Gomes, e o ex subdirector-geral actualmente director do E.P. do Monsanto, João Manuel do Couto Guimas, de serem cúmplices de forjamento de provas e falsificação de documentos para manterem o recluso no E.P. do Monsanto.           

2-E eu não mudo uma vírgula daquilo que o meu irmão tem vindo a denunciar contra o director-geral e o director do E.P. do Monsanto, pois temos em nosso poder dezenas de documentos confidenciais que se prova toda a veracidade dos factos em que estão envolvidos, Rui Sá Gomes e João Manuel do Couto Guimas.

3-Após ter sido publicado o ultimo site em 10-04-2010 pelos familiares do recluso, João Manuel do Couto Guimas director do E.P. do Monsanto, teve o desplante e a pouca vergonha de mandar no dia 15-04-2010,vários guardas á cela do meu irmão, onde tinham ordens directas do director para violar toda a correspondência entre o recluso e os seus advogados como igualmente dos seus familiares.

4-O recluso referiu ser ilegal violar a sua correspondência sem ser notificado por despacho fundamentado do director, face ao disposto do art.68 e 69 do decreto-lei 115/09 de 12/10.

5-O subchefe José Carlos Fernandes, referiu ao recluso ter ordens directas do director, para lerem toda a documentação ou cartas pessoais, e para apreenderem toda a documentação que entenderem ser relacionado com o director.

6-E foi o que fizeram, leram toda a correspondência enviada dos advogados para o recluso violando assim a confidencialidade entre advogado e recluso, mesmo face ao disposto do art.68 e 69 do decreto-lei 115/09 de 12/10,o director que é um mero funcionário do estado não tem poder executivo para o fazer sem uma ordem superior do Ministério Publico e fundamentada.

7-Houve mesmo um dos guardas que chegou ao ponto de ler as cartas pessoais da companheira do recluso onde falam da sua vida privada e intima, o recluso sentiu-se bastante humilhado, por a sua correspondência pessoal estar a ser violada, os guardas estavam a cumprir ordens directas do director.

8-Isto demonstra bem a falta de escrúpulos do director e do abuso de poder, da sensação de impunidade pois tem todo o apoio do director-geral que formam um bando de pandilhas de mendacidade sem escrúpulos.

9-Após estarem a ler mais de uma hora vários documentos, apreenderam várias cópias do site publicado em 10-04-2010 pelos familiares do recluso, tiraram vários apontamentos de documentos do recluso enviadas pelos seus advogados, apreenderam uma carta confidencial, enviada a 01-09-2009 pelo próprio director, ao director-geral referindo que o recluso é um homem bastante perigoso e teme pela sua vida, e abusivamente arrasta o bom nome dos advogados do recluso, os próprios guardas prisionais e técnicos para poder assim dar consistência á sua carta de forma delituosa, com o objectivo de prejudicar o recluso o que conseguiu, esta carta é prova directa dum processo que está ainda a decorrer contra o director no D.I.A.P.

10-O director com tudo isto pretendeu ostensivamente criar uma destabilização no recluso violando a privacidade entre recluso, família e advogados deste sem notificar o recluso por despacho fundamentado como estava obrigado face ao disposto do art.68 e 69 do decreto-lei 115/09 de 12/10.

11-O director ostracizou ostensivamente o direito fundamental que o recluso tem de preparar a sua defesa, ao mandar violar a sua correspondência entre recluso e advogados e ao mesmo tempo mandar apreender um documento que é prova directa dum processo que está a decorrer contra o próprio director.

12-O director ostensivamente abusou do poder em exercício de funções que tem para mandar violar os documentos do recluso, para assim ficar a saber quais as provas que o recluso tem em conjunto com os seus ilustres advogados contra o director, violando todos os princípios éticos e profissionais demonstrando a falta de carácter e de escrúpulos que tem em exercício de funções a dirigir um estabelecimento de máxima segurança.

13-O director mais tarde mandou instaurar um processo disciplinar ao recluso em conjunto com o director-geral face aos documentos apreendidos do site e carta confidencial, desse processo instaurado ao recluso resultou 18 dias de cela disciplinar, ao qual foi notificado pelo subdirector-geral no dia 20 de Maio de 2010.

14-Cito,”pelas razões de facto e de direito, cujo conteúdo dou aqui por integralmente reproduzido, que configura infracção disciplinar grave, nos termos no art.104 alíneas B), F) e M) da lei 115/09 de 12/10,determino na aplicação ao recluso Paulo Romão da medida disciplinar, de internamento em cela disciplinar, pelo período de 18 (dezoito) dias.

18/05/10,o subdirector-geral, Jorge Nunes Azevedo”fim de citação.

15-Esta medida disciplinar é ilegal face ao disposto do art.112-2.do decreto-lei 115/09 de 12/10,o mesmo refere se a infracção tiver sido cometida contra o director, a aplicação de medida disciplinar compete ao director-geral dos serviços prisionais

16-Se o director não pode punir o recluso também não pode instaurar processo para averiguações contra o recluso, o mesmo se aplica ao director-geral, pois a lei determina que o suposto ofendido não pode ser ao mesmo tempo o julgador, as denuncias são contra o director-geral e o director do E.P. do Monsanto, logo tem que ser um órgão independente a averiguar os factos por ordem do Ministro da Justiça.

17-O recluso foi punido disciplinarmente face ao disposto do art.104 alíneas B), F) e M), as duas primeiras fazem referência a denúncias, a alínea M) faz referência a ameaçar, coagir, agredir, ou a constranger a acto sexual outro recluso, funcionário prisional ou terceiro, no estabelecimento prisional ou durante saída custodiada.

18-No dia 15-04-2010,quando os guardas prisionais a mando do director violaram a correspondência do recluso, o subchefe José Carlos Fernandes, em informação por escrito da qual o recluso tem cópia, informa a apreensão de alguns documentos, mas não refere em nenhuma alínea, que houve ameaças, que foram coagidos, agredidos, ou constrangidos a acto sexual por parte do recluso.

19-Também não se conhece mais nenhuma participação contra o recluso no E.P. do Monsanto, o facto é que o recluso está a ser punido disciplinarmente por um destes factos graves que não cometeu, face ao disposto no art.104 da lei 115/09 de 12/10,a mando da D.G.S.P.

20-O meu irmão é perseguido constantemente pelo director-geral e pelo director do E.P. do Monsanto, face às denuncias que tem vindo a fazer da qual temos provas inequívocas de todas as acusações, contra o director-geral Rui Sá Gomes, e o director do E.P. João Manuel do Couto guimas, há vários processos a decorrer contra os citados, no final do mês de Abril 2010,o director-geral e o director do E.P. do Monsanto foram notificados pelo tribunal civil de Lisboa, face a um processo de indemnização civil que o recluso interpôs contra os mesmos onde pede 1.000.000.00 de euros ao director do E.P. do Monsanto e 500.000.00 euros ao director-geral, dinheiro esse a ser entregue a várias instituições de caridade, mas a impugnação de recurso por parte dos citados, obrigou ao pagamento de uma taxa de justiça acima dos 2.000.00 euros a cada um dos citados.

21-E a vingança não se fez esperar, 18 dias de cela disciplinar para tentarem mais uma vez silenciar o recluso, qual o motivo? Ou os motivos? Que levaram o director-geral e o director do E.P. do Monsanto a não apresentarem queixa contra o recluso face aos outros sites, as denúncias são do conhecimento público á mais de dois anos.

22-O recluso esta disponível para ir a tribunal, ou a qualquer outra entidade competente com os seus ilustres advogados apresentar as provas que possui contra os visados.

23-O recluso foi posto em cela disciplinar no dia 20-05-2010,e submetido a tortura psicológica, a cela disciplinar está em cima de um colector de esgotos de dejectos e águas fluviais onde os mesmos correm 24h sobre 24h,o cheiro é intenso e durante a noite a janela tinha de ficar aberta, face á intensidade do cheiro.

24-Como se não chegasse o recluso era acordado 2 a 3 vezes durante a madrugada pelos guardas prisionais, onde o recluso não podia dormir durante a noite, alguns guardas chegaram a lamentar a situação, mas referiam estar a cumprir ordens superiores.

25-O recluso queixou-se aos seus ilustres advogados, subchefes, enfermeiros, e á técnica que acompanha o recluso no E.P. do Monsanto Dra. Georgina Carvalheira mas ficou tudo na mesma, a ilustre advogada do recluso assim que tomou conhecimento dos factos pediu por escrito que o recluso fosse transferido de cela.

26-O recluso foi assim submetido a tortura psicológica, a tratos degradantes desumanos, sobre tutela directa do director do E.P. do Monsanto, foram violados os direitos e deveres fundamentais da constituição da república portuguesa, art.13º1 e 2.

27-Foram também violados os direitos de liberdades e garantias pessoais da constituição da republica portuguesa, art.25º1 e 2,como igualmente o art.7º 1ªalenea,A) da lei 115/09 de 12/10.

28-O recluso em cela disciplinar tem direito ao acesso a correspondência, jornais, livros e revistas, como lhe confere o disposto no art.108,2 da lei 115/09 de 12/10,mas a partir das 18h os guardas retiravam ao recluso os livros, caneta e papel para escrever.

29-O recluso referiu que era ilegal retirarem-lhe os livros, caneta e papel a partir das 18h para não poder ler nem escrever, queixando-se ao subchefe Celso Nunes, referindo o mesmo ser ordem do director, e só com ordens dele é que me podiam dar livros caneta e papel para escrever e ler á noite.

30-Isto é abuso de poder por parte do director, contra o recluso e viola ostensivamente o art.108,2 da lei 115/09 de 12/10,onde se sente impune face aos seus actos pois tem 100% o apoio do director-geral que lhe dá cobertura para estas infracções.

31-Estes são os tratamentos desumanos e de torturas psicológicas e perseguições que o meu irmão tem estado sujeito, por ter vindo a denunciar publicamente ao ministério público e entidades competentes, o director-geral e o director do E.P. do Monsanto com provas inequívocas que temos em nossa posse, onde demonstra bem a falta de escrúpulos e não olham a meios para atingir os seus objectivos e interesses pessoais que é silenciar o meu irmão.

32-Mas ele não está sozinho, tem a família e os advogados que vão lutar por ele até às últimas consequências, os ilustres advogados do meu irmão têm sido incansáveis pela descoberta da verdade e lutão numa batalha desigual, entre Gulias e David que dura á mais de 3 anos, os ilustres advogados o Exmo. Sr. Dr. Vítor Carreto e a Exma. Sra. Dra. Maria Caeiro, que têm recorrido a todas as entidades para a descoberta da verdade e têm encontrado o maior obstáculo e a maior das barreiras intransponíveis, o silêncio e a ocultação dos factos, o meu irmão e a família estão orgulhosos da entrega total que os advogados têm tido para a descoberta da verdade.

33-Mas infelizmente também eles não conseguem evitar que o recluso seja submetido a actos degradantes a torturas psicológicas e perseguições por parte do director-geral e do director do E.P. do Monsanto.

34-E tudo isto acontece quando é um partido da esquerda a governar o país o partido socialista, onde um dos fundadores do partido PS foi Mário Soares que foi preso pela PIDE, que lutou pelo 25 de Abril em 1974,e igualmente como Manuel Alegre, agora candidato a presidente da republica, estes homens que lutaram pela liberdade de expressão, pelos direitos humanos, onde agora o recluso é submetido a perseguições e a actos degradantes, com o PS no governo, onde estão agora estes homens para reagir, a estes actos praticados pelo director-geral e director do E.P. do Monsanto, no dia que o Exmo. Sr. Presidente da republica anunciou que ia promulgar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, houve um certo membro do governo que logo veio dizer que Portugal era um país que respeita os direitos humanos e as descriminações, pois só se for no Portugal dos pequeninos em Coimbra.

35-Tambem o partido comunista P.C.P o seu fundador Dr. Álvaro Cunhal já falecido, foi ele também perseguido pela PIDE preso no forte de Peniche e até chegou a estar exilado fora de Portugal, lutou para um Portugal melhor e contra as descriminações, o recluso pergunta onde está agora a voz do partido comunista contra as descriminações dentro das cadeias portuguesas e pela liberdade de expressão dos cidadãos e direitos humanos.

36-O bloco de esquerda o seu líder Francisco Louça que luta constantemente pelas descriminações e pelos direitos humanos, pelas desigualdades e por dar a voz aqueles que não a têm, mas que precisam dos seus direitos defendidos 

37- A oposição no parlamento da assembleia da república referente a cada um dos partidos tem o dever de fiscalizar as descriminações feitas aos portugueses aos cidadãos que lhes dão o seu voto para que possam ver os seus direitos fundamentais defendidos, é isto que eu peço a toda a oposição e a entidades competentes que vejam a situação em que o meu irmão tem sido submetido e que possam pedir explicações ao ministro da justiça pois o mesmo tem conhecimento dos factos e até á data presente nunca nos deu resposta.

Actos estes cometidos pelo director-geral e director do E.P. do Monsanto, funcionários em exercício de funções em instituições públicas pagas com o dinheiro de todos os contribuintes, funcionários sem escrúpulos que não têm olhado a meios para tentarem silenciar o meu irmão desde ameaça-lo e chegarem ao ponto de o castigar disciplinarmente por ele ter vindo a denunciar publicamente, como igualmente ao Exmo. Sr. Presidente da republica, ao Exmo. Sr. Presidente da assembleia da republica, a outros órgãos governamentais, e ao ministério publico no D.I.A.P.,a exposição de queixa é um direito constitucional de todos os cidadãos face ao disposto do art.113 do CP. 

 

 

Para consultar o site anterior, o endereço é 

 

 

                      

 http://paulo-epdomonsanto-todaaverdade.blogspot.com/                   

  

 

  

 

 

 

 

 

 

 

    

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